Kim Kataguiri propõe dobrar pena de presos que se recusarem a trabalhar
Deputado Federal do Missão-SP apresenta projeto na Câmara prevê punição mais rígida para detentos que não aderirem a atividades laborais
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O deputado federal Kim Kataguiri apresentou um projeto de lei que propõe dobrar a pena de detentos que se recusarem a trabalhar durante o cumprimento da sentença.
A proposta parte do princípio de que o trabalho é um dos pilares da ressocialização no sistema prisional. Segundo o parlamentar, a medida busca incentivar a participação dos presos em atividades produtivas e contribuir para a redução da reincidência criminal.
Atualmente, a legislação brasileira prevê o trabalho como um direito e um dever do preso, mas não estabelece punições mais severas para a recusa. Com o projeto, a negativa poderia resultar em aumento significativo no tempo de prisão.
A iniciativa, no entanto, deve gerar debate entre especialistas e parlamentares, especialmente em relação à constitucionalidade da medida e às condições estruturais do sistema carcerário brasileiro.
O texto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação.
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