Justiça Eleitoral suspende propaganda de Jerônimo após Lula ocupar mais tempo que o permitido

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT) que contava com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada em caráter liminar e aponta que Lula apareceu durante 10 dos 30 segundos da inserção.

De acordo com a decisão, a participação do presidente ultrapassou o limite estabelecido pela legislação eleitoral para a presença de apoiadores em propagandas de candidatos. A regra permite que apoiadores ocupem, no máximo, 25% do tempo da inserção. Em uma peça de 30 segundos, o limite corresponde a 7,5 segundos.

Com isso, o TRE-BA determinou que a propaganda deixe de ser veiculada. A decisão é provisória e poderá ser contestada pela campanha de Jerônimo no decorrer do processo.

A participação de Lula fazia parte da estratégia eleitoral de Jerônimo, que busca a reeleição ao Governo da Bahia. O presidente também é candidato à reeleição nas eleições de 2026 e tem participado de atividades de campanha ao lado de aliados em diferentes estados.

A decisão do tribunal trata especificamente do tempo de participação de Lula na peça publicitária, e não determina, neste momento, a suspensão de toda a propaganda eleitoral de Jerônimo.

O caso segue em análise pela Justiça Eleitoral, que poderá avaliar os argumentos apresentados pelas partes antes de uma decisão definitiva.