Ivana Bastos abre sessão sobre prisão de Binho Galinha e reforça: “Não serão permitidas manifestações”
Sessão da ALBA ocorre sob sigilo e definirá se deputado seguirá preso ou será solto
Foto: Reprodução / ALBA
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), deu início, na manhã desta sexta-feira (10), à sessão extraordinária que decidirá o futuro do deputado estadual Binho Galinha (PRD) — se ele continuará preso ou será colocado em liberdade.
A votação acontece de forma secreta e exige maioria absoluta de 32 votos para definir o resultado. Logo na abertura dos trabalhos, Ivana esclareceu que o plenário irá se limitar a deliberar sobre a manutenção ou revogação da prisão, conforme o parecer encaminhado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Iremos votar exclusivamente se a prisão deverá ser mantida ou revogada. O processo tramitou pela CCJ, que elaborou parecer sobre a constitucionalidade da medida”, afirmou.
A presidente reforçou que a sessão tem caráter técnico e sigiloso, seguindo regras específicas em razão do segredo de Justiça que envolve o caso.
“Iremos exercer exclusivamente uma atividade julgadora. Considerando que a atividade será secreta e que o processo tramita em segredo de Justiça, não poderá haver declaração de voto. Os líderes não poderão encaminhar a votação em suas respectivas bancadas”, destacou Ivana.
Ela também fez um apelo aos parlamentares para que mantenham a ordem durante a deliberação:
“Solicito a compreensão dos deputados e deputadas, porque não serão permitidas manifestações em Plenário”, completou.
A sessão desta sexta marca a etapa final da análise legislativa sobre a prisão de Binho Galinha, decretada no âmbito da Operação Estado Anômico, da Polícia Federal. O parecer da CCJ reconheceu fundamentos jurídicos tanto para manter quanto para revogar a medida, cabendo agora ao plenário dar a palavra final.