Flávio critica proposta de segurança de Lula e defende redução da maioridade penal
Senador afirma que pretende apresentar emenda para permitir a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos
Foto: Redes Sociais/Ricardo Stuckert
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) criticou a proposta de segurança pública defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciou que pretende apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A declaração foi feita em um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual o parlamentar também questionou a atuação do governo federal na área.
Flávio afirmou que Lula estaria tentando dar destaque à pauta da segurança pública na reta final da campanha eleitoral. “Bateu o desespero no Lula, nunca fez nada pela segurança pública, agora, faltando pouco para o dia da eleição, ele tenta emplacar a PEC da segurança pública”, declarou.
O senador também criticou o conteúdo da proposta e afirmou que pretende apresentar uma emenda para incluir a redução da maioridade penal. “Vamos aprimorar essa proposta que está hoje sendo votada no Senado e vamos fazer uma emenda muito importante. Finalmente, vamos botar uma emenda para a redução da maioridade penal para 16 anos”, disse.
Na gravação, Flávio defendeu que a mudança seja discutida antes mesmo de uma eventual chegada dele à Presidência. “A mudança já começou e, muito antes de Flávio Bolsonaro ser presidente, a gente já vai começar a consertar esse Brasil”, afirmou.
A redução da maioridade penal é tema de debate no país e envolve discussões jurídicas e políticas sobre a responsabilização de adolescentes por crimes. Atualmente, a Constituição Federal estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos à legislação especial.
Flávio encerrou o vídeo reforçando sua defesa da mudança: “Pela redução da maioridade penal, já!”.
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