Flávio Bolsonaro reage à condenação de Eduardo e questiona atuação de Moraes

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou a condenação do irmão, Eduardo Bolsonaro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), classificando a decisão como uma “injustiça” e uma “vingança” do ministro Alexandre de Moraes.

Eduardo Bolsonaro foi condenado por crime de coação no curso do processo relacionado à ação que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação na chamada “trama golpista”.

Ao comentar o caso, Flávio afirmou que o julgamento seria nulo porque, na sua avaliação, Alexandre de Moraes deveria ter se declarado impedido de participar da análise do processo. Segundo o senador, o ministro seria, em tese, uma das vítimas das sanções internacionais que Eduardo teria articulado nos Estados Unidos contra pessoas envolvidas na ação penal que levou à condenação do ex-presidente.

“Em tese ele [Moraes] é a vítima, portanto ele é parte sim. Ele é suspeito para julgar porque é público e notório e virou uma questão pessoal contra o Eduardo Bolsonaro. Parece claramente uma vingança contra o Eduardo”, declarou Flávio.

A condenação de Eduardo Bolsonaro foi definida por unanimidade pelos integrantes da Primeira Turma do STF. Além do relator Alexandre de Moraes, votaram pela condenação os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

De acordo com a decisão, Eduardo foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do cargo de escrivão da Polícia Federal e da inelegibilidade até 2038.

Flávio também questionou a condução processual, alegando que o irmão não teria sido formalmente citado para apresentar defesa, apesar de possuir endereço conhecido no exterior. Segundo ele, o ex-deputado tomou conhecimento da ação apenas por meio de notícias divulgadas pela imprensa.

O senador ainda argumentou que Eduardo não deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal por não exercer mais mandato parlamentar e, portanto, não possuir foro por prerrogativa de função.

“É muito ruim nós continuarmos vivendo no Brasil sobre esse clima de insegurança jurídica em que tudo é instrumentalizado para perseguir aquelas pessoas que você não gosta. Isso é muito ruim e não pode mais continuar existindo no Brasil”, afirmou.

Durante a manifestação, Flávio também elogiou a atuação da Defensoria Pública da União (DPU), que realizou a defesa do ex-deputado no processo.

Com a condenação por órgão colegiado em crime contra a administração pública, Eduardo Bolsonaro passa a ficar inelegível, com a perda dos direitos políticos se estendendo pelo período da pena e por mais oito anos após o seu cumprimento.