Erika Hilton aciona MPF contra Ratinho por falas consideradas transfóbicas

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (12) com uma denúncia contra o apresentador Ratinho e a emissora SBT por falas consideradas transfóbicas durante um programa de televisão.

Na representação protocolada no MPF, a parlamentar alega que o apresentador negou reiteradamente sua identidade de gênero ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, ocorrida nesta quarta-feira (11).

No documento, Erika pede a condenação ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti.

Segundo a representação, declarações desse tipo, quando feitas por um comunicador com grande audiência, podem legitimar práticas discriminatórias e ampliar a vulnerabilidade social de mulheres trans e travestis no Brasil.

Para a deputada, a conduta atribuída ao apresentador ultrapassa uma ofensa individual e atinge coletivamente a população trans.

Além da indenização — que, segundo o pedido, seria destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para financiar projetos e organizações de apoio a travestis, mulheres trans e cisgênero vítimas de violência de gênero —, Erika também solicita que o apresentador e a emissora façam uma retratação pública em horário e duração equivalentes às falas consideradas discriminatórias.