Entenda o que prevê a licitação de R$ 6 milhões do Senado para celulares e serviços de telefonia

O Senado Federal prevê gastar R$ 6.045.048 em uma licitação para a contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de aparelhos celulares para parlamentares e servidores da Casa. O processo, registrado como Pregão Eletrônico nº 290/2026, prevê a disponibilização de 425 smartphones, entre eles, 95 aparelhos da linha iPhone Pro, além de outros equipamentos e serviços de comunicação.

A contratação terá duração de 48 meses, ou seja, quatro anos, com início previsto para 1º de fevereiro de 2027. O valor estimado corresponde a aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano, ou R$ 125,9 mil por mês. A empresa vencedora será escolhida pelo critério de menor preço global, de modo que o valor definitivo dependerá do resultado da disputa.

O que está incluído na licitação?

De acordo com o edital, os 425 smartphones serão divididos em duas categorias. A primeira contempla 95 aparelhos de alto desempenho, com especificações que têm como referência o iPhone 17 Pro, mas com previsão de fornecimento do iPhone 18 Pro, de 512 GB.

Já a segunda categoria prevê 330 celulares intermediários, com características semelhantes aos modelos Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G, ou aparelhos equivalentes que atendam às exigências técnicas estabelecidas.

Além dos smartphones, a contratação também inclui 100 modems com franquia mínima de 50 GB de internet e outros 150 chips destinados exclusivamente ao acesso à internet, com franquia mínima de 40 GB.

O edital também prevê serviços de telefonia, com ligações nacionais ilimitadas, franquias de dados de 100 GB para os aparelhos da categoria superior e 50 GB para os modelos intermediários, além de 300 minutos de ligações internacionais e uma reserva orçamentária para utilização de serviços de voz e dados em roaming internacional.

Como funciona o regime de comodato?

Um dos pontos que gerou questionamentos sobre a contratação foi o fornecimento dos aparelhos por meio de comodato. Nesse modelo, os celulares são cedidos temporariamente pela empresa contratada, sem que o Senado precise adquirir os equipamentos e se torne proprietário deles.

Na prática, a operadora disponibiliza os aparelhos durante a vigência do contrato, enquanto a Casa paga pelos serviços de telefonia e comunicação previstos no edital.

O documento também estabelece a substituição dos smartphones após dois anos de utilização, considerando a evolução tecnológica dos equipamentos. A medida contempla tanto os aparelhos de alto desempenho quanto os modelos intermediários.

Segundo o Senado, a escolha desse modelo de contratação considera critérios de economicidade e eficiência, uma vez que os custos relacionados à obsolescência tecnológica, manutenção e substituição de aparelhos com defeito ficam abrangidos pelo contrato.

Quem deve receber os aparelhos?

Em esclarecimento sobre a contratação, o Senado informou que os iPhones serão destinados aos 81 senadores e a alguns diretores da Casa. Já os outros modelos deverão atender aos cargos de chefia e assessoramento, conforme as necessidades das atividades administrativas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também afirmou que os parlamentares não serão obrigados a utilizar os equipamentos e poderão devolvê-los caso não tenham interesse.

A licitação substituirá o contrato de telefonia atualmente em vigor, firmado em 2022, cujo custo informado pela Casa é de aproximadamente R$ 1,1 milhão.