Dos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro vota contra projeto de ajuste fiscal do governo Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na disputa pela Presidência da República no segundo turno, votou remotamente, dos Estados Unidos, contra o projeto de ajuste das contas públicas apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão seguiu a orientação da liderança do PL, que recomendou posicionamento contrário ao chamado “plano Moretti”, apesar de o equilíbrio fiscal ter sido uma das principais bandeiras da campanha do parlamentar ao Palácio do Planalto.

O texto-base da proposta foi aprovado pelo Senado Federal na noite desta quinta-feira (12/11), por 45 votos favoráveis e 31 contrários. Mesmo estando fora do país, Flávio participou da votação de forma remota e se posicionou contra a medida. Mais cedo, o senador também havia votado contra o requerimento de urgência para a análise do projeto.

A proposta estabelece regras mais rígidas para o crescimento das despesas federais e prevê o aumento da arrecadação por meio da ampliação dos cortes em benefícios tributários.

Após a votação, Flávio criticou as medidas durante uma transmissão ao vivo e acusou o presidente Lula de promover um “estelionato eleitoral”.

“O tesouraço do Lula é sobre o dinheiro que vai para a educação, que vai para a saúde, que vai para o Fundo Constitucional do Distrito Federal. E o tesouraço do Flávio Bolsonaro era corte de impostos, era corte de burocracia, era corte na corrupção. Mas o PT mentiu até não querer mais e agora já começou o estelionato eleitoral dele, fazendo tudo ao contrário do que ele prometeu”, disse.

A análise do projeto ainda terá continuidade no Senado. Na próxima terça-feira (17/11), os parlamentares votarão os destaques, que permitem avaliar trechos específicos da proposta e podem modificar o texto aprovado. Concluída essa etapa, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), as medidas podem gerar um impacto positivo de até R$ 56,1 bilhões nas contas públicas em 2027. A estimativa considera tanto os recursos que o governo poderá economizar quanto o aumento da arrecadação. Na quarta-feira (11/11), o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, havia projetado um impacto de até R$ 60 bilhões.

Entre as mudanças previstas está a redução do limite de crescimento das despesas acima da inflação, que passaria de 2,5% para 2%. Caso seja aprovado e transformado em lei, o novo percentual começará a valer em 2027, nos anos em que o governo precisar adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.

Com a alteração, o Executivo terá mais mecanismos para alcançar o objetivo estabelecido para as contas públicas, podendo bloquear despesas mesmo quando uma economia menor já for suficiente para atingir a meta.

O projeto também prevê ampliar de 10% para 20% o corte de determinados benefícios fiscais concedidos a empresas, que permitem a redução dos valores pagos em impostos.