Alba retoma sessões com foco em projetos estratégicos e promessa de maior produtividade

Após a pausa do recesso parlamentar de meio de ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retoma as sessões plenárias na próxima terça-feira (5). As atividades administrativas da Casa já foram reiniciadas na última sexta-feira (1º).

Neste segundo semestre, os deputados estaduais devem se debruçar sobre propostas prioritárias enviadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Entre os projetos que devem ser discutidos logo nas primeiras sessões está o que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, além da criação de seu Comitê Gestor. A proposta foi encaminhada pelo Executivo na semana passada.

Outro ponto que deve atrair atenção é a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário baiano. No primeiro semestre, a demora na apreciação da matéria levou a categoria a realizar paralisações como forma de protesto.

Também está no radar o fortalecimento das Comissões Temáticas. A presidente da Alba, deputada Ivana Bastos (PSD), afirmou que pretende adotar medidas mais rígidas para garantir quórum nas reuniões. Uma das alternativas é a substituição de membros que faltarem a três encontros consecutivos.

Reforma na Casa

Durante o recesso, a sede da Alba passou por melhorias estruturais. O auditório e o plenário receberam novas intervenções acústicas, incluindo a instalação de carpetes e painéis ripados. As rampas de acesso ganharam anteparos antiderrapantes, melhorando as condições para pessoas com deficiência.

A iluminação dos espaços também foi modernizada, proporcionando mais conforto visual para parlamentares, servidores e visitantes, além de favorecer as transmissões realizadas pela TV Alba.

Projeção otimista

Ivana Bastos demonstrou confiança no avanço dos trabalhos neste semestre. No período anterior, a Alba aprovou 103 proposições: foram 16 projetos de lei do Executivo, 50 de autoria dos deputados, 29 projetos de resolução da Mesa Diretora e dos parlamentares, quatro requerimentos de urgência, três projetos do Judiciário e um do Ministério Público. Também foram realizadas dez sessões deliberativas, 17 audiências públicas nas comissões e mais de 40 sessões plenárias ordinárias.

“A nossa expectativa é que a Casa tenha uma produção superior a todos os anos e que a gente possa votar ainda mais projetos de deputados no plenário, que as comissões participem ativamente, façam audiências públicas e tragam a população para a Casa do Povo”, afirmou a presidente da Alba.