TSE suspende propaganda de Lula que associa Flávio Bolsonaro ao Banco Master e à “rachadinha”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha de Lula (PT) que liga o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao Banco Master e ao caso das “rachadinhas”.

Intitulado como “Currículo de Flávio Bolsonaro”, o material apresenta o presidenciável como “funcionário fantasma”, cita a denúncia relacionada ao caso das “rachadinhas” em seu gabinete, na época em que era deputado estadual pelo Rio de Janeiro, além de associá-lo ao caso envolvendo o Banco Master.

A ministra Estela Aranha, relatora do caso, julgou que a propaganda ultrapassou os limites da crítica política legítima e associou Flávio a organizações criminosas “sem lastro fático suficiente”.

A magistrada ressaltou que não é proibido exibir, em propaganda eleitoral, fatos antigos relacionados a um candidato. No entanto, segundo ela, essas informações não podem ser apresentadas de maneira a criar uma percepção falsa ou enganosa sobre sua situação atual.

Sobre o caso das “rachadinhas”, a ministra afirmou que houve uma denúncia do Ministério Público contra Flávio, porém destacou que ela foi arquivada e não houve condenação.

Estela Aranha determinou a comunicação imediata às emissoras para retirar a peça do ar e deu prazo de 24 horas para que Flávio Bolsonaro apresente o texto da resposta que pretende veicular.