Senador Marcos do Val é alvo da PF e usará tornozeleira eletrônica por ordem do STF
Equipamento será instalado após a chegada de Do Val em solo brasileiro
Foto: Pedro França/Agência Senado
A partir desta segunda-feira (4), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) passará a utilizar tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o parlamentar retornar ao Brasil, depois de permanecer cerca de 10 dias nos Estados Unidos, sem autorização judicial para deixar o país.
O equipamento será instalado após a chegada de Do Val em solo brasileiro. Ele foi abordado por agentes da Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Brasília logo após desembarcar, segundo informações da TV Globo. A operação da PF teve início nas primeiras horas do dia.
Durante o recesso do Congresso, Do Val viajou para Orlando, nos EUA, mesmo estando submetido a medidas cautelares determinadas pelo ministro Moraes. Em agosto de 2023, o magistrado já havia ordenado a apreensão dos passaportes do senador — inclusive o diplomático — e o bloqueio de R$ 50 milhões em sua conta, no contexto de uma investigação sobre ataques e ofensas contra membros da Polícia Federal.
Na ocasião, mandados foram cumpridos em endereços ligados ao parlamentar em Vitória (ES), com o objetivo de recolher o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi encontrado, pois estaria no gabinete de Do Val, em Brasília.
No dia 15 de julho, o senador chegou a solicitar autorização ao STF para viajar com a família a Orlando. A solicitação foi negada no dia seguinte por Moraes, que considerou que não havia justificativa para suspender as medidas cautelares em vigor. Segundo o ministro, é o investigado quem deve ajustar sua rotina às restrições judiciais, e não o contrário.
"Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto [...] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val", destacou Moraes na decisão.
Na época, por meio de nota oficial, Marcos do Val declarou que sua viagem foi realizada “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular”. Ele também afirmou que havia comunicado previamente sua saída do país ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.