PF indicia ‘Rei do Lixo’ e outras 24 pessoas por suspeita de desvio de emendas

O empresário baiano José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e outras 24 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (17), por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. A investigação faz parte da Operação Overclean, que apura fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

Entre os indiciados também estão Lucas Maciel Lobão Vieira e Rafael Guimarães de Carvalho, ex-coordenadores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia. Segundo a PF, os investigados são suspeitos de integrar um grupo que atuava para direcionar contratos públicos a empresas previamente escolhidas.

A investigação aponta que empresas teriam obtido contratos, principalmente nas áreas de pavimentação e limpeza urbana, por meio de fraudes em licitações. Ainda conforme a apuração, haveria pagamento de propina a autoridades e posterior desvio de recursos públicos.

A PF estima que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos. As investigações envolvem recursos de órgãos federais, como o DNOCS e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Os indiciados são suspeitos de crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez em dezembro de 2024. Na ocasião, a PF cumpriu 59 mandados judiciais e prendeu 16 pessoas na Bahia, em São Paulo e em Goiás. Entre os presos estava José Marcos Moura.

A investigação também alcançou o vereador de Campo Formoso Francisco Manoel do Nascimento Neto, conhecido como Francisquinho Nascimento. Durante a primeira fase, ele foi flagrado pela PF jogando uma sacola com mais de R$ 220 mil em dinheiro pela janela de uma residência antes de ser preso.

Desde então, a operação avançou por diferentes fases e passou a investigar agentes públicos e políticos. Entre os nomes que aparecem no inquérito estão os deputados federais Elmar Nascimento (União-BA), Felix Mendonça Jr. (PDT-BA), Dal Barreto (União-BA) e Vicentinho Júnior (PSDB-TO). As apurações envolvendo os parlamentares ainda estão em andamento.

Em uma das fases da operação, deflagrada em junho de 2025, a PF apreendeu R$ 3,2 milhões em um armário ligado ao ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho. Já em outra etapa, foram encontrados valores em dinheiro dentro de um sapato na casa de Francisquinho Nascimento.

A nona fase da Overclean também determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Com o indiciamento, o caso segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques, e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O Ministério Público poderá apresentar denúncia contra os investigados, solicitar novas diligências ou pedir o arquivamento do caso.

O indiciamento, por si só, não significa que os investigados foram considerados culpados. Eles ainda poderão responder ao processo e apresentar suas defesas ao longo da investigação e de eventual ação penal.