PF conclui investigação sobre respiradores e não indicia Rui Costa e esposa
Relatório aponta 17 indiciados por suspeitas de fraude na compra de equipamentos durante a pandemia; investigação não conseguiu esclarecer a participação do ex-governador da Bahia
Foto: Secom/Governo da Bahia
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o desvio de R$ 48,7 milhões destinados à compra de 300 respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, em 2020, durante a pandemia de Covid-19. O relatório final, encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último domingo (15), indicou 17 pessoas por suspeitas de envolvimento no esquema. O senador e ex-governador da Bahia Rui Costa (PT), que presidia o consórcio na época, e sua esposa, Aline Peixoto, não foram indiciados.
Segundo a investigação, não foi possível esclarecer a participação do casal nos fatos. A PF aponta que provas que poderiam ajudar a confirmar ou descartar o envolvimento dos dois foram perdidas durante a fase inicial da apuração, conduzida pela Polícia Civil da Bahia.
O relatório destaca que as referências a Rui Costa e Aline Peixoto partiram principalmente de declarações de terceiros, especialmente do lobista Cleber Isaac Ferraz Soares. A análise dos registros de mensagens apresentados por ele não identificou respostas do ex-governador ou conversas com conteúdo suficiente para comprovar participação nas irregularidades.
Em nota, a assessoria de Rui Costa afirmou que a conclusão da investigação reforça os argumentos apresentados pela defesa desde o início do caso.
“Após seis anos e seis meses de investigação, a Polícia Federal concluiu que não há indícios mínimos para atribuir ao ex-governador da Bahia Rui Costa autoria ou participação nos fatos investigados no caso dos respiradores”, diz o comunicado.
A nota acrescenta que as referências ao nome do senador decorreram principalmente de alegações feitas por terceiros, sem elementos que demonstrassem seu envolvimento. Rui Costa sempre negou participação em irregularidades na aquisição dos equipamentos.
Entre os nomes apontados pela PF estão o ex-secretário da Casa Civil da Bahia Bruno Dauster, o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste e ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, além do gerente administrativo da entidade Valderir Claudino de Souza.
Também foram indiciados empresários e intermediários ligados à contratação da empresa Hempcare Pharma, responsável pelo fornecimento dos respiradores. Entre eles estão a empresária Cristiana Prestes Taddeo, sócia da companhia, e o lobista Cleber Isaac.
De acordo com o relatório, os crimes investigados incluem fraude em licitação e contrato administrativo, falsificação de documentos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência.
O indiciamento representa a conclusão da autoridade policial sobre a existência de indícios de autoria e materialidade de crimes, mas não significa condenação. O material será analisado pelas autoridades responsáveis pelas próximas etapas do processo.
A investigação apura a contratação de 300 respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, em abril de 2020, por meio da empresa Hempcare Pharma. O negócio previa o pagamento antecipado de aproximadamente R$ 48,7 milhões, mas os equipamentos nunca foram entregues aos estados.
O caso levou à abertura da Operação Ragnarok, em junho de 2020, pela Polícia Civil da Bahia. Posteriormente, a investigação foi encaminhada ao STJ, em razão da possível participação de autoridades com prerrogativa de foro. Em abril de 2022, a Polícia Federal realizou a Operação Cianose, com mandados de busca e apreensão.
Com a conclusão do inquérito, caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao ministro relator no STJ analisar as conclusões da PF e decidir sobre os próximos passos da investigação.
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