Xuxa é condenada a pagar indenização por expor criança sem autorização

A apresentadora Xuxa Meneghel, de 62 anos, foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização a uma mulher que teve uma foto dela criança, tirada há 36 anos, divulgada pela artista em suas redes sociais.

Conforme a coluna de Rogério Gentili, na Folha, a foto postada por Xuxa foi tirada em 1989 em Montes Claros (MG), quando a autora da ação tinha somente 1 ano. Na imagem, a criança aparece dormindo com o rosto apoiado em um pôster da apresentadora.

A responsável pela ação alegou que a foto dela foi utilizada de forma indevida e enganosa para fins comerciais, na época em que Xuxa divulgou a turnê XuxaXou, em 2019. “A espera está terminando… Tia Xuxa vai voltar aos palcos”, dizia a legenda da divulgação.

A defesa da apresentadora questionou a identidade da pessoa na foto, alegando que não existia evidência que comprovasse se tratar de fato da autora do processo. Xuxa também negou ter cometido qualquer irregularidade.

A juíza Cibele Lopes Macedo, porém, entendeu que os documentos do processo comprovam a identidade da mulher na imagem e que a postagem teve, sim, finalidade publicitária, e com isso, autorizou a indenização por uso indevido da imagem com fins promocionais.