TSE determina remoção de vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao PCC

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (16), a remoção de maneira imediata de um vídeo publicado pelo influenciador Thiago dos Reis, do canal Plantão Brasil, contra o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL).

O ministro interpretou que o vídeo faz propaganda eleitoral antecipada de forma negativa ao acusar o senador de possuir ligação com o PCC. A decisão foi tomada após ação do Partido Liberal, de Flávio. O magistrado deu o prazo de 24 horas para a remoção do vídeo e da publicação no site do canal, sob pena de multa.

O ministro Nunes Marques também apontou que o material teria extrapolado o direito à crítica política e à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, o conteúdo não se limitou a questionar a atuação pública do senador, mas imputou crimes diretamente.

"Tais afirmações não constituem juízo de valor, ironia ou interpretação política de fatos públicos, já que comunicam ao eleitorado, como se comprovados fossem, a prática consumada de crime patrimonial determinado", disse o presidente da Corte Eleitoral.

Nunes Marques ainda argumentou que a manutenção do vídeo ativo na internet pode induzir o eleitorado ao erro nesta fase de pré-campanha.