Nunes Marques suspende circulação de jornal sindical após pedido de Flávio Bolsonaro
A Federação dos Petroleiros classificou decisão como censura e um ataque à liberdade de expressão.
Foto: Reprodução
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu nesta segunda-feira (12) a circulação de um jornal do Sindicato Unificado dos Petroleiros do estado de São Paulo, Goiás e Distrito Federal (Sindipetro Unificado) após um pedido apresentado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão, tomada na semana passada, ocorreu após a campanha alegar que o sindicato utilizou sua estrutura para fazer propaganda eleitoral, prática que pode ser vedada pela legislação eleitoral, conforme as circunstâncias do caso.
A publicação questionada apresenta argumentos sobre os dois candidatos à Presidência e compara suas propostas para os trabalhadores da Petrobras.
O ministro determinou a interrupção da distribuição e circulação da publicação em meio físico ou digital. Com multa de R$10 mil por dia. Kassio Nunes também determinou o recolhimento de exemplares que já foram distribuídos e a retirada do material do site do sindicato.
Em nota à imprensa, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) classificou a medida como censura e um ataque à liberdade de expressão. A entidade defendeu o direito dos sindicatos de informar seus filiados sobre as propostas dos candidatos.
“A medida representa um grave ataque à liberdade de expressão e ao direito de informar a população. É dever dos sindicatos fornecer informações fidedignas a seus filiados, a fim de que possam conhecer projetos, comparar propostas e decidir pelo melhor para o país e para os brasileiros”, afirmou Cibele Vieira, coordenadora-geral da FUP.
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