Moraes revoga soltura de condenado por depredar relógio em ataque golpista
Liberação foi autorizada pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão que havia colocado em liberdade Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Conhecido por quebrar o histórico relógio de Dom João VI durante as invasões, o mecânico havia deixado a prisão na última terça-feira (17), sem o uso de tornozeleira eletrônica.
A liberação foi autorizada pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), que concedeu ao condenado a progressão para o regime semiaberto domiciliar. A justificativa do magistrado incluiu boa conduta no sistema prisional e ausência de registros de faltas graves.
No entanto, Moraes considerou que o juiz mineiro agiu sem competência, já que o caso tramita no STF. Além de revogar imediatamente a soltura, o ministro ordenou a abertura de investigação contra Ribeiro.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alegou que o estado enfrenta dificuldades com o fornecimento de tornozeleiras eletrônicas. Por outro lado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) contradisse a informação, afirmando que há cerca de 4 mil dispositivos disponíveis em Minas Gerais atualmente.
A defesa de Antônio Cláudio preferiu não comentar o caso até o momento.