Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas mantém prisão em regime fechado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) autorizar que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia, mas negou novamente o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa. 

A autorização para o procedimento cirúrgico foi concedida após a Polícia Federal (PF) enviar ao STF um laudo médico que constatou que Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de correção cirúrgica, embora o caso não tenha sido considerado uma emergência absoluta. 

Segundo a decisão, a defesa deverá informar a data e o cronograma pretendidos para a cirurgia antes que o processo siga para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procedimento ocorrerá em ambiente hospitalar em Brasília, com Bolsonaro ainda sob custódia. 

No mesmo despacho, Moraes negou a nova solicitação de prisão domiciliar humanitária feita pelos advogados, que alegavam que o estado de saúde do ex-presidente tornaria inadequado o cumprimento da pena em regime fechado. O ministro afirmou que a legislação só admite prisão domiciliar em situações específicas que não se aplicam ao caso dele, e ressaltou que Bolsonaro tem acesso a atendimento médico emergencial próximo à sua custódia atual. 

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após condenação na ação penal da trama golpista. A defesa havia argumentado ainda que a internação hospitalar, em caso de necessidade, deveria ocorrer com Bolsonaro fora do ambiente prisional, mas Moraes entendeu que a proximidade da unidade onde ele está detido ao hospital autorizado — associado à disponibilidade de atendimento da PF — permite a assistência médica necessária sem prejuízo.