Mendonça interrompe julgamento sobre vídeo de Lula após maioria contra sua decisão

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu destaque nesta quinta-feira (15) e interrompeu o julgamento que analisava a retirada de um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A suspensão ocorreu após a formação de maioria de 4 votos a 3 contra a decisão do próprio magistrado, que havia determinado a remoção da propaganda com críticas ao “tesouraço” defendido pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

O vídeo associa a proposta de redução de gastos defendida por Flávio a possíveis cortes em programas sociais, como Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos, além de ações de combate ao câncer, distribuição de merenda escolar e prevenção de desastres. Na terça-feira (13), Mendonça havia determinado a retirada do conteúdo, por considerar que a propaganda atribuía ao candidato do PL medidas que não estavam previstas em seu plano de governo registrado na Justiça Eleitoral.

Na avaliação do ministro, a expressão “tesouraço” se referia à redução de cargos e da estrutura administrativa do Estado, e não ao corte de benefícios sociais. Mendonça classificou a associação feita pela campanha petista como “sabidamente inverídica” e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem ou de nova publicação de conteúdo semelhante.

A decisão foi submetida à análise dos demais ministros no plenário virtual do TSE. A maioria, no entanto, votou contra a liminar e a favor da liberação da propaganda. Com o pedido de destaque, o julgamento será transferido para o plenário físico, onde a discussão será retomada.

A medida interrompe a contagem dos votos no ambiente virtual e mantém a liminar de Mendonça em vigor até que o caso volte a ser analisado. A data da sessão presencial ainda será definida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Não há prazo estabelecido para a retomada do julgamento.