Lulinha aciona Justiça contra Flávio Bolsonaro por vídeo com inteligência artificial

Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, acionou a Justiça de São Paulo contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por um vídeo produzido com inteligência artificial que o associa às fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação foi apresentada na terça-feira (18) e pede a retirada do conteúdo das redes sociais, além de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

A defesa de Lulinha também solicita que Flávio seja impedido de publicar novamente o material ou repetir a acusação de que o empresário teria participação direta no esquema de fraudes. Até o momento, a Justiça não decidiu sobre os pedidos.

Publicado por Flávio Bolsonaro em 7 de julho, no X e no Instagram, o vídeo tem como título “MISSÃO: LOCALIZAR LULINHA” e utiliza inteligência artificial para mostrar o senador como piloto de uma aeronave militar em uma suposta operação para encontrar o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos primeiros segundos, uma fotografia real de Lulinha aparece como o “alvo” da missão.

Na sequência, a narração afirma que o personagem seria “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. O vídeo também diz que o “roubo dos velhinhos do INSS não pode ficar impune” e acusa a Polícia Federal de ter “cruzado os braços” nas investigações. Ao final, uma representação artificial de Lulinha aparece jogando videogame, de chinelos e rindo.

Na ação, os advogados afirmam que Flávio Bolsonaro teria ultrapassado os limites da crítica ao apresentar como fato uma suposta participação de Lulinha nas fraudes contra beneficiários do INSS. A defesa sustenta que o conteúdo teria atingido a honra e a reputação do empresário.

“O abuso decorre da utilização da forma humorística e de recursos de inteligência artificial para veicular imputação factual falsa e construir, perante terceiros, imagem pública desabonadora”, diz a ação.

O processo ocorre enquanto Lulinha é alvo de investigações relacionadas a suspeitas de tráfico de influência e corrupção. Ele é investigado pela Polícia Federal em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de indícios identificados durante as apurações da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.

Em julho, o ministro André Mendonça autorizou uma nova investigação para apurar se Lulinha teria cometido crimes de tráfico de influência e corrupção passiva em negociações no Ministério da Saúde relacionadas ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, pediu ao STF que as investigações envolvendo Lulinha sejam encaminhadas à primeira instância. A manifestação foi enviada a Mendonça sob o argumento de que não há investigados com foro privilegiado nos casos.

A permanência das investigações no STF ainda está em discussão. Mendonça deverá analisar o pedido da PGR antes de decidir sobre o destino dos inquéritos.

As investigações também apuram suspeitas relacionadas à empresa 3Structure It Ltda., para a qual, segundo a Polícia Federal, Lulinha teria feito lobby na tentativa de prospectar negócios com a administração pública. De acordo com informações levantadas a partir de bases oficiais, a empresa possui contratos com o governo federal que somam cerca de R$ 85,7 milhões.

Lulinha nega as acusações. Já a defesa de Flávio Bolsonaro ainda não havia se manifestado sobre a ação judicial apresentada em São Paulo até a última atualização.