Justiça determina que Google quebre sigilo de conta que enviou ameaças a Felca por e-mail
Caso descumpra a ordem, empresa poderá pagar multa diária de R$ 2 mil
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou neste domingo (17) que o Google quebre, em até 24 horas, o sigilo de uma conta do Gmail que enviou ameaças de morte ao criador de conteúdo conhecido como Felca.
Os e-mails recebidos por ele tinham tom de ameaça, com mensagens como: “Prepara pra morrer, você vai pagar com a sua vida” e “Você vai morrer, se prepara, sua vida corre risco e você vai pagar com a vida”.
Por decisão do juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, o Google deve repassar “os dados de identificação vinculados à conta de e-mail, contemplando os IPs de acesso dos últimos seis meses, portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milésimos de segundos, bem como quaisquer dados cadastrais aptos a identificar o usuário responsável”.
Em caso de descumprimento, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil.