Justiça afasta seis policiais denunciados por morte de guia turístico durante operação em Caraíva

A Justiça da Bahia determinou o afastamento cautelar, pelo período de 180 dias, de seis policiais denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento nas mortes do guia de turismo Victor Cerqueira Santos Santana, conhecido como Vitinho, e de Davisson Sampaio dos Santos, o "Alongado", durante uma operação policial realizada em maio de 2025, no distrito de Caraíva, em Porto Seguro, no extremo sul do estado.

A decisão, assinada na segunda-feira (20) pela 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções da Comarca de Porto Seguro, também proíbe os agentes de manter contato com familiares das vítimas e testemunhas do caso enquanto a ação penal estiver em andamento. As medidas cautelares terão validade inicial de seis meses, podendo ser prorrograda ou revistas conforme o andamento do processo.

Ao receber a denúncia do MP-BA, o magistrado considerou haver indícios suficientes de autoria e materialidade para dar prosseguimento à ação penal. Os seis policiais responderão por dois homicídios qualificados. Além disso, dois policiais civis também foram denunciados pelo crime de fraude processual, sob a acusação de alterar elementos da cena do crime após a operação.

Segundo a investigação do Ministério Público, os agentes teriam removido os corpos das vítimas, recolhido imagens de câmeras de segurança e apresentado uma arma para simular uma situação de confronto e legítima defesa. A decisão judicial também menciona relatos de restrição à circulação de moradores e apreensão de equipamentos de armazenamento de imagens sem autorização judicial durante a operação.

O juiz ainda determinou o envio do processo às corregedorias das polícias Militar e Civil para adoção das providências administrativas cabíveis, além da realização de novas perícias, incluindo a análise dos celulares apreendidos e um novo exame balístico em uma arma calibre .38. A identidade das testemunhas protegidas permanecerá sob sigilo.

A operação aconteceu em 10 de maio de 2025 e tinha como objetivo cumprir um mandado de prisão contra Davisson Sampaio dos Santos, apontado pelas investigações como liderança de uma facção criminosa na região de Caraíva.

Durante a ação, também morreu o guia de turismo Victor Cerqueira Santos Santana, de 28 anos, que, segundo o Ministério Público, não era alvo da operação nem investigado por qualquer crime. Familiares afirmam que ele foi abordado enquanto trabalhava e alegam que o jovem foi confundido com outro homem conhecido pelo mesmo apelido, “Vitinho”.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MP-BA, as provas reunidas indicam que as mortes ocorreram fora de uma situação concreta de confronto e que uma das vítimas apresentava lesões compatíveis com agressões anteriores aos disparos de arma de fogo.

Em nota, a Polícia Militar informou que não comentará o mérito da decisão judicial e destacou que cumpre todas as determinações expedidas pelo Poder Judiciário. Já a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) afirmou que todas as medidas investigativas foram adotadas para esclarecer os fatos, mas não se manifestou sobre a denúncia.