Ex-marido de Maria da Penha tem prisão mantida após audiência de custódia em Natal

Marco Antônio Heredia Viveros, de 80 anos, ex-marido da ativista Maria da Penha, teve a prisão preventiva mantida após passar por uma audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (10), em Natal, no Rio Grande do Norte.

A defesa do colombiano informou que pretende solicitar à Justiça a conversão da prisão preventiva em domiciliar. O pedido terá como justificativa a idade de Marco Antônio e as comorbidades apresentadas por ele. A solicitação ainda será avaliada pela Justiça.

Marco Antônio foi preso no domingo (9), na capital potiguar, cidade onde vive há aproximadamente dez anos. A prisão ocorreu após ele conceder uma entrevista à TV Record sobre a tentativa de feminicídio cometida contra Maria da Penha.

Segundo o Ministério Público do Ceará, a participação na entrevista representa descumprimento de uma medida protetiva determinada pela Justiça.

As medidas cautelares foram estabelecidas pela Justiça do Ceará, estado onde ocorreram os episódios de violência, em 2024. Entre as determinações, está a proibição de Marco Antônio Viveros divulgar informações relacionadas ao processo, além do nome ou da imagem das vítimas.

As restrições foram determinadas pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza e beneficiam Maria da Penha e duas das três filhas do ex-casal.

Condenação

O caso de violência contra Maria da Penha aconteceu em 1983. Marco Antônio foi condenado pela tentativa de homicídio da então esposa.

A primeira condenação ocorreu em 1991, mas ele permaneceu em liberdade enquanto recorria da decisão. Cinco anos depois, em 1996, houve uma nova condenação. Na ocasião, a defesa apontou irregularidades no processo e conseguiu impedir a prisão.

Somente em 2000, Marco Antônio foi preso. Ele permaneceu detido por aproximadamente dois anos e deixou a prisão em 2002.