Com voto decisivo de Cármen Lúcia, STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta quinta

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento dos acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar no dia e seu posicionamento é considerado crucial. Seu voto pode empatar o julgamento em relação à absolvição de Bolsonaro ou, por outro lado, consolidar uma maioria a favor da condenação dos envolvidos.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já se manifestaram a favor da condenação de todos os réus, sustentando que os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ser imputados a todos os acusados. Apesar disso, Dino defende a aplicação de penas mais brandas para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.

O ministro Luiz Fux, por sua vez, apresentou um voto divergente. Ele propôs a absolvição de seis dos oito réus considerados centrais no suposto plano golpista, responsabilizando apenas o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Com os votos já proferidos, Cid e Braga Netto são, até agora, os únicos réus que possuem maioria pela condenação por ao menos um dos crimes.

A sessão desta quinta-feira, inicialmente prevista para o período da manhã, foi remarcada para a tarde por decisão do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. A mudança ocorreu após o longo voto de Luiz Fux, que durou quase 14 horas e se estendeu até o final da noite de quarta-feira.

Agora, restam apenas os votos da ministra Cármen Lúcia e do próprio ministro Zanin para a conclusão da análise, tanto das questões preliminares quanto do mérito das acusações apresentadas pela PGR.

Caso se forme uma maioria pela condenação, o colegiado passará à próxima etapa: a definição das penas para cada um dos ré