Por que o feminicídio continua crescendo no Brasil mesmo com leis mais rígidas?

A recorrência de casos de feminicídio no Brasil, mesmo diante de legislações mais duras, tem reacendido o debate sobre a eficácia das medidas de proteção às mulheres. Nas últimas semanas, uma sequência de crimes com características semelhantes reforça um padrão já conhecido: violência praticada, em sua maioria, por parceiros ou ex-companheiros e marcada por controle, ciúmes e inconformismo com o fim de relações.

Entre os episódios recentes, está o caso do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana. Em outro caso, na Bahia, Luiz Carlos dos Santos Reis foi preso suspeito de assassinar a ex-namorada Camila Sampaio Rodrigues e esconder o corpo debaixo da cama.

Também na Bahia, em Guanambi, Leidimar Oliveira Guimarães foi morta pelo ex-companheiro, Flávio Júnior Castro de Souza, após um contexto de relação marcada por conflitos. Já a jovem Alana Anisio Rosa, de 15 anos, foi brutalmente atacada com 15 facadas, em um crime atribuído a Luiz Felipe Sampaio, de 20 anos, após a recusa de um pedido de relacionamento.

Casos ainda mais extremos ampliam o alerta. Em Belo Horizonte, três mulheres foram mortas em um ataque dentro de uma padaria: Nathielly Kamilly Fernandes Faria, de 16 anos; Ione Ferreira Costa, de 56; e Emanuely Geovanna Rodrigues Seabra, de 14. O autor foi um adolescente, ex-companheiro de uma das vítimas.

Em São Paulo, Taynara Souza Santos, de 31 anos, foi atropelada e arrastada por mais de um quilômetro pelo ex-companheiro, Douglas Alves da Silva, em um crime de extrema violência que resultou na amputação das pernas da vítima.

Já em Aracaju, o policial penal Tiago Sóstenes Miranda de Matos, de 37 anos, foi indiciado pelo feminicídio da namorada, Flávia Barros dos Santos, de 38 anos, reforçando que o perfil dos agressores atravessa diferentes posições sociais.

Apesar das especificidades, os casos convergem em elementos comuns, sobretudo a proximidade entre vítima e agressor e a escalada da violência em contextos de relacionamento.

No Brasil, instrumentos legais como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio representam avanços importantes no enfrentamento à violência de gênero. No entanto, especialistas apontam que a persistência dos índices elevados está diretamente relacionada à dificuldade de implementação dessas medidas.

Entre os principais entraves estão a demora na concessão e fiscalização de medidas protetivas, o descumprimento de ordens judiciais e a limitação da atuação preventiva por parte do Estado. Em muitos casos, a intervenção ocorre apenas após episódios anteriores de violência, quando o risco já está consolidado.

Além disso, fatores estruturais contribuem para a manutenção do problema. A dependência econômica, o medo de represálias e a fragilidade das redes de apoio dificultam denúncias, enquanto aspectos culturais ainda naturalizam comportamentos abusivos e reforçam dinâmicas de controle sobre as mulheres.

Diante desse cenário, os casos recentes evidenciam que o feminicídio no Brasil não se restringe à esfera criminal, mas se insere em um contexto mais amplo, que envolve falhas institucionais, desafios na aplicação das leis e a necessidade de políticas públicas mais eficazes voltadas à prevenção.