Conselho Fiscal diz que Bahia deixou de recolher impostos e FGTS

Apesar da boa campanha dentro de campo, o Bahia segue sofrendo com os reflexos do rebaixamento em 2021 e de erros administrativos. Elaborado pelo Conselho Fiscal, o exame das contas do clube no segundo trimestre de 2022 (abril, maio e junho), revela que o clube deixou de cumprir obrigações no pagamento de dívidas e recolhimento de impostos no período. 

O Esquadrão deixou de recolher FGTS, contribuições previdenciárias e o imposto de renda retido na fonte (IRRF) dos funcionários no primeiro semestre do ano, o que é considerado crime contra a ordem tributária, conforme a Lei 8.137/1990, em seu artigo 2º. O Conselho Fiscal ainda identificou atrasos nas parcelas dos PERSE, PROFUT e Parcelamento Ordinário.

O PERSE é um programa de renegociação de dívidas tributárias com a Receita Federal, mas o governo acabou prorrogando o prazo de pagamento para outubro. Então, mesmo com o atraso registrado pelo Conselho, o clube ainda está dentro do prazo para fazer os repasses.  

A situação desagragou muito Pedro Henriques, ex-vice-presidente (2015-2017) e ex-diretor (2018-2020) do Tricolor. Em um postagem no seu Twitter, ele fez duras críticas ao problema que diretoria executiva enfrenta. 

"O cenário é triste. Mais que isso: é vergonhoso. Já havia visto denúncias em rede social sobre o não recolhimento do FGTS, e o CF ratifica essa informação. Essa prática nós vimos no Bahia em outras épocas... O Bahia não recolheu as contribuições previdenciárias e IRRF no período e também no 1º trimestre! Isso é apropriação. Conduta tipificada penalmente! Imagine que você retém o imposto de renda no pagamento do seu funcionário e, em vez de repassar ao fisco, fica para você! Não pode!", publicou.

Através de nota, o Bahia comentou sobre o cenário das dívidas identificadas pelo CF: 

"O Bahia informa que já pagou R$ 20 milhões em dívidas antigas apenas em 2022 e se encontra em dia com salário, direito de imagem, acordão trabalhista, acordo do Oportunity, acordo da BWA, entre outras obrigações, e cada vez mais próximo de finalmente equilibrar as contas. 

Os reflexos da pandemia e do descenso à Série B tornaram esse trabalho um desafio diário, mas o clube pode assegurar ao seu torcedor que o pior já passou. 

A situação do Perse também está ajustada, sem risco. Neste momento o Bahia aguarda a compensação dos seus créditos relativos à Timemania para quitar os valores em aberto, que inclusive são superiores ao débito em questão. Os repasses, além disso, já aconteceram no dia 5 de agosto.

O cenário encontra amparo no artigo 7º do parágrafo 6º da Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006".