Servidores Municipais realizam manifestação no Centro de Salvador
A reinvindicação acontece ao lado da Semge
Foto: Reprodução TV Bahia
Servidores municipais da saúde, limpeza pública, educação, Transalvador e outros setores realizaram uma manifestação no Centro da cidade de Salvador em busca de melhorias salarial.
A manifestação acontece ao lado da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), localizada no bairro dos Aflitos. Apesar da concentração dos servidores, o trânsito na localidade segue sem maiores transtornos.
A prefeitura divulgou uma nota oficial sobre a reivindicação dos servidores:
1. As negociações seguem em curso, de modo direto e aberto, com todas as categorias, estando a Prefeitura impossibilitada de assumir novos compromissos financeiros, seja por força da pública e notória situação das finanças municipais decorrente da pandemia de Covid-19, seja por força das previsões da Lei Complementar 173/2020, do governo federal, vigente até dezembro de 2021.
2. Existe um inquérito tramitando no Ministério Público, fruto de iniciativa do próprio Sindicato dos Servidores, versando sobre o pagamento de adicional de insalubridade a servidores municipais, o que provocou a necessidade de revisão de todos os benefícios deste tipo concedidas no âmbito da PMS. Nesta apuração, foram identificados, dentre os 10.000 (dez mil) servidores que recebiam o pagamento do adicional de insalubridade, aproximadamente 200 (duzentos) servidores percebendo tal parcela sem o necessário laudo pericial. Esses pagamentos foram suspensos, em cumprimento da legislação.
3. O aumento de alíquota mencionado foi uma imposição decorrente de Emenda Constitucional, aplicada indistintamente a todos os servidores ativos e inativos. De outro lado, cumpre reiterar que, diferentemente do que veicula o Sindicato dos Servidores, nenhum aposentado recebe benefício inferior ao salário mínimo.
4. Sobre as condições de trabalho dos servidores que atuam nos sistemas de drenagem da cidade, a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) já reconheceu junto à Semge que esses têm direito a receber o pagamento da insalubridade, por estarem em contato, também, com redes de esgoto. Reiteramos que todos os equipamentos de proteção individual (EPI) são fornecidos regularmente aos colaboradores da Seman".