Sem verba para pagar para novo piso da enfermagem, as Osid podem fechar

As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, alerta que os R$ 26 milhões de déficit projetados até o final do ano devem aumentar para R$ 42 milhões por causa da lei que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.  A instituição filantrópica, fundada em 1949,  alega que não possui condições financeiras para cumprir o piso e não descarta fechar as portas nos próximos meses.

No dia 5 deste mês, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a lei que fixa o reajuste salarial. O ato foi publicado no dia 5 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU).

A OSID conta atualmente em 1.134 profissionais entre enfermeiros, técnicos, e auxiliares, o que corresponde a 29% da folha de pagamento. A dívida acumulada no primeiro semestre desse ano é de R$ 13 milhões.

Assessor corporativo da Osid, Sérgio Lopes explicou sobre o aumento da dívida sem o piso salarial. "Nós temos uma projeção de encerrar 2022 com R$ 26 milhões de prejuízo, com o piso essa projeção pula de R$ 26 para R$ 42 milhões até dezembro. Então a situação é de insolvência para a Obra se não for anunciada uma fonte que nos garanta fazer cumprir", detalhou  em entrevista à TV Bahia.

Além da Osid, outras entidades filantrópicas apontam que a lei vai trazer um rombo nessas instituições. O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado por Bolsonaro.