Profissionais são resgatados em situação análoga à escravidão em Barra Grande
Trabalhadores enfrentavam longas jornadas de até 52 horas de trabalho, não tinha acesso à água potável, banheiro nem cozinha
Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho e Emprego
Sete profissionais da construção civil foram resgatados em situação análoga à escravidão na obra de um residencial de casas em Barra Grande, na Península de Maraú, no litoral sul da Bahia. Os homens não tinham equipamentos de segurança e dormiam na própria construção. O resgate aconteceu nesta terça-feira (21).
A ação de salvamento foi uma parceria entre Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), e Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH).
Segundo os órgãos, os trabalhadores eram do interior da Bahia e, dentre eles, havia um adolescente de 16 anos, que será acompanhado pela Secretaria De Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Os funcionários não tinham registro do contrato de trabalho e eram forçados a enfrentar jornadas exaustivas, chegando até a 52 horas semanais.
Já que dormiam na construção, os cômodos não tinham janelas ou portas. Eles também não tinham acesso à água potável, banheiro nem cozinha. O chuveiro ao ar livre era a única forma de tomar banho.
Depois do resgate, os homens foram levados para uma pousada paga pelo empregador. Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra e, nos próximos dias, os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas. As empresas admitiram as condições irregulares constatadas.
O g1 contatou a empresa Nexus Arquitetura e Construção, uma das responsáveis pela obra. Através de nota, a empresa informou que a obra havia sido regularmente terceirizada para um prestador de serviço autônomo. A empresa afirma que este prestador seria o responsável pelas irregularidades encontradas.
Nesta quarta-feira (22), a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial.
Ainda nesta quarta, os resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias e terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Logo após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) segue em negociação com as empresas flagradas com a situação de trabalho escravo para o pagamento de indenização de danos morais coletivos.