Motoristas e entregadores convocam paralisação em Salvador contra PLP 152

Motoristas e entregadores por aplicativo de Salvador convocaram uma paralisação para esta terça-feira (14), às 9h, em frente à Balança do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em protesto contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152. A mobilização é organizada pelo grupo "Ratos na Pista".

A convocação foi divulgada nas redes sociais com tom de mobiização nacional. Em publicação no Instagram, o grupo afirma:

O Brasil vai parar... e nós estaremos juntos, firmes e fortes! Desliga o app e cola com a tropa!

O PLP 152/2025, em tramitação no Congresso Nacional, propõe a regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo no Brasil, criando um novo modelo jurídico para a categoria. A proposta reconhece a figura do trabalhador “autônomo plataformizado”, garantindo alguns direitos, como contribuição obrigatória ao INSS, acesso à aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, além da possibilidade de estabelecer uma remuneração mínima por hora.

Apesar de prever benefícios sociais, o projeto enfrenta resistência entre os trabalhadores. Um dos principais pontos de crítica é a possibilidade de redução da renda, já que a regulamentação pode aumentar encargos e custos operacionais. Além disso, há preocupação com a perda de autonomia, característica considerada essencial por motoristas e entregadores que atuam nas plataformas.

Outro ponto polêmico é a mudança no enquadramento das empresas de aplicativo, que deixariam de ser vistas apenas como intermediadoras e passariam a ser tratadas como prestadoras de serviço de transporte. Especialistas apontam que essa alteração pode impactar diretamente o modelo de negócios e reduzir os ganhos dos trabalhadores .

O projeto ainda está em debate na Câmara dos Deputados e pode ser votado nas próximas semanas, em meio a pressões de trabalhadores, empresas e governo para ajustes no texto .

A paralisação desta terça reforça o clima de tensão em torno da regulamentação e deve reunir profissionais que pedem mudanças na proposta antes de sua eventual aprovação.