Implantação de energia solar em condomínio de luxo gera rombo superior aos R$ 500 mil, afirma laudo judicial

Um projeto de instalação de energia solar vem causando transtornos em um condomínio de luxo de Salvador. Conformes laudos periciais, os equipamentos no local de alto padrão, identificado como Biarritz Maison Patamares, causou um rombo superior a R$ 557 mil, após o projeto seguir adiante sem estudos técnicos ou econômicos.

Apresentada pela primeira vez em julho de 2022, por Caio Almicar Queiroz, então sindico do condomínio, confirmou a vontade de instalar uma usina fotovoltaica sobre o teto dos apartamentos do último andar. As denúncias indicam que, desde o começo das ideias, moradores reforçaram a necessidade de analisar riscos estruturais, estudos técnicos e a falta de retorno financeiro.

Apesar das reclamações, o projeto seguiu adiante, mesmo mediante a uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no dia 4 de outubro de 2022. Menos de dois meses depois, o condomínio assinou um contrato com a Sicoob, cooperativa, no valor de R$ 274,4 mil. Um outro valor, de R$ 256,5 mil, foi firmado por um contrato com a 3P Instalações e Amara, fornecedora dos equipamentos.

Concluído no dia 15 de dezembro de 2024, o laudo pericial judicial confirmava que o condomínio arcou com despesas elevadas em um projeto sem estudos técnicos e econômicos adequados. Durante o processo de instalação, inclusive, alertas como a qualidade da laje, que receberia os equipamentos, não era considerada a ideal. Posteriormente, essa análise foi alterada ao longo do decorrer do caso.

Contrariando os laudos periciais apresentados, o condomínio negou as irregularidades e apontou que não existem rombos financeiros.

"Não existe qualquer decisão judicial condenatória contra o condomínio, tampouco reconhecimento judicial de prejuízo financeiro ou de 'rombo' no valor mencionado. O processo judicial ao qual a reportagem se refere ainda não foi julgado, inexistindo sentença ou acórdão que atribua responsabilidade, dano ou ilegalidade ao condomínio", declarou em entrevista ao portal Bnews, no fim de dezembro de 2025.

Ainda de acordo com a administração, a controvérsia teve origem após um morador se opor as implantações da usina de energia solar, que teria sido aprovada em assembleia por maioria absoluta. 

A usina foi implantada com uma rigorosa observância de critérios técnicos, com a segurança e viabilidade econômica aprovadas em três laudos técnicos independentes, sem existência de risco estrutural. 

Ressalte-se que o laudo pericial citado na reportagem integra processo ainda em tramitação e não constitui decisão judicial. Ademais, no mesmo processo há laudos técnicos em sentido contrário, não podendo referido documento ser tratado como conclusão definitiva, reconhecimento de dano ou, muito menos, como condenação do condomínio", declarou.  

Por fim, a 3P Instalações afirmou, ao portal Bnews, que cumpriu o escopo contratado, dentro das normas técnicas, gerando economia para o condomínio.