Agosto Lilás: conscientização sobre o combate à violência contra a mulher

Instituído por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, o "Agosto Lilás" é um campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que tem como objetivo a divulgação da Lei Maria da Penha, a conscientização da sociedade sobre o fim deste crime e a divulgação de serviços e mecanismos especializados de apoio às vítimas.

Afinal, no Brasil, uma a cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano, de acordo com dados do Instituto Datafolha, em uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Este número equivale a aproximadamente 17 milhões de vítimas. 

Fazendo um recorte para o cenário baiano, em 2021, um caso de violência contra mulher foi registrado a cada dois dias, segundo a pesquisa "Elas vivem: dados de violência contra a mulher", da Rede de Observatórios da Segurança. Os dados apontam 200 casos registrados no ano passado, sendo 66 por feminicídio, 55 por homicídio, 50 tentativas de feminicídio/agressão física e 29 casos de violência sexual.

Em conversa com a psicoterapeuta Nicole Ornellas, o Varela Net recolheu informações sobre os tipos de violência contra a mulher, como identificar relacionamentos abusivos, como ajudar vítimas e quais as formas de denúncia.

Tipos de violência contra a mulher

"Além das agressões físicas, temos a psicológica, que, em 2021, tornou-se crime sendo incluída no código penal sob a lei 14.188, onde é atribuído a quem causar dano emocional a mulher. Temos a agressão moral, quando qualquer conduta configure calúnia, difamação ou injúria; patrimonial, na qual existe o controle financeiro, destruição de documentos, privação de bens e temos a sexual, na qual ocorre o estupro, a obrigação de fazer o ato sexual, impedimento dos métodos contraceptivos, chantagem, suborno, aborto por meio de coação, que também se enquadra dentro da violência sexual", explicou Nicole.

Como identificar que está dentro de um relacionamento agressivo/tóxico/violento?

De acordo com a psicoterapeuta, muitas vítimas só percebem que estão em um relacionamento abusivo quando existe sofrimento na relação e/ou quando há, de fato, algum tipo de violência.

"Na prevenção, orientamos sempre conhecer os parceiros com os quais se relacionam, geralmente sempre existe um histórico que pode virar um alerta e te ajudar na hora de decidir ficar ou não com aquela pessoa. Muitos agressores se escondem por trás de máscaras, criam subpersonalidades para te encantar, sempre são apresentados como os melhores homens do mundo, o famoso 'gentleman', aquele provedor que veio te salvar, dando o amor que você nunca teve... Geralmente mulheres fragilizadas emocionalmente, carentes, tendem a perceber menos esses sinais", pontuou Ornellas. 

Redes de apoio

A profissional afirma que sair de relacionamentos tóxicos sem a ajuda de alguém é realmente muito difícil. Portanto, a orientação é procurar redes de apoio. 

"Na maioria das vezes, é quase impossível sair de um relacionamento abusivo sem algum tipo de intervenção social, seja de um amigo(a), uma terapia, ou uma vizinha que chamou a polícia, e, somente depois dessas intervenções, a vítima cria uma certa consciência e coragem para dar continuidade. Por isso a importância de os familiares não banalizarem e sempre se colocarem à disposição. Os julgamentos dificultam muito o processo, pois a vítima sente vergonha em pedir ajuda. A segurança é imprescindível, o primeiro passo é certificar que sua vida não corre perigo, e depois se desvincular aos poucos do agressor", explicou.

Principais formas de denúncia

• Ligue 190 – PM: Uma viatura da Polícia Militar é enviada imediatamente até o local para o atendimento. Disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita. A vítima ou alguém que esteja presenciando o crime pode ligar.
• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. Disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita. A denúncia pode ser feita no anonimato. 
• Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM: Em Salvador, as unidades ficam localizadas nos bairros do Engenho Velho de Brotas e Periperi. 

Como ajudar a vítima

"Existe uma crença que diz: 'em briga de marido e mulher, não se mete a colher', para a população em geral, a ajuda é desconstruindo isso, é denunciando e se envolvendo de forma onde sua vida, claro, não esteja em risco. A omissão também é um crime, portanto se souber de algum tipo de caso, avisem as autoridades", finalizou a psicoterapeuta Nicole Ornellas.

Nicole Ornellas Nunes
Psicoterapeuta Transpessoal Sistêmica

No dia 24 de agosto, a profissional lançará o “Manual de sobrevivência”, livro com as informações mais importantes de como lidar com relacionamentos tóxicos. Aguardem!

*Sob a supervisão do editor Rafael Tiago Nunes