Transferência de Adélio Bispo para Minas Gerais é Suspensa pelo STJ

A transferência de Adélio Bispo, responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro em 2018, foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, Adélio está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), houve um impasse quanto à competência para determinar sua transferência.

O juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS considera que a responsabilidade pela transferência de Adélio para Minas Gerais cabe ao Juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG. No entanto, a vara mineira informou que não há vaga disponível no hospital de custódia do estado e questionou a capacidade das unidades médico-psiquiátricas penais locais em oferecer a assistência adequada.

Em fevereiro, a Justiça determinou que Adélio fosse transferido para um estabelecimento psiquiátrico em Minas Gerais. Ele foi considerado inimputável devido a transtornos mentais no processo criminal que o condenou.

Por ora, Adélio permanece na Penitenciária Federal de Campo Grande até que a questão seja resolvida. Em comunicado, a DPU argumentou que ele não deve permanecer exclusivamente em um ambiente prisional, citando uma legislação de 2001 que protege os direitos das pessoas com transtornos mentais.