Projeto prevê fim do pedágio para motoristas de app, táxis e caminhões no Brasil

Motoristas de aplicativo, taxistas e caminhoneiros podem ganhar um alívio no bolso com uma proposta que prevê a isenção de pedágio em rodovias de todo o Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 7026/25, que ainda tramita na Câmara dos Deputados e depende de aprovação para entrar em vigor.

O texto estabelece que o benefício será concedido a profissionais autônomos que utilizam o veículo exclusivamente para o transporte remunerado de cargas ou passageiros. Entre os possíveis beneficiados estão caminhoneiros, taxistas, mototaxistas, motofretistas e motoristas de aplicativos.

Para ter direito à isenção, os trabalhadores precisarão comprovar que exercem atividade profissional e se cadastrar junto a um órgão competente. A liberação nas praças de pedágio deverá ocorrer de forma automática, por meio de tecnologias como tags eletrônicas, QR Codes ou sistemas similares.

O uso do benefício será restrito ao exercício da atividade profissional. Caso haja uso indevido, como em viagens pessoais, o motorista poderá sofrer penalidades, incluindo multa, cobrança retroativa dos valores e até a suspensão da isenção.

A proposta também prevê que a União crie mecanismos de compensação financeira para as concessionárias responsáveis pelas rodovias, com o objetivo de manter o equilíbrio dos contratos e evitar prejuízos na manutenção das estradas.

Apesar da repercussão, o projeto ainda não está em vigor. O texto segue em análise no Congresso Nacional e pode passar por alterações antes de uma eventual aprovação.