Moraes proíbe protestos em frente à Papuda e determina retirada de acampamentos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a realização de atos e acampamentos nas imediações da Penitenciária da Papuda e da Papudinha, em Brasília (DF) — onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena — e determinou que o Governo do Distrito Federal promova a retirada de acampamentos e estruturas montadas por apoiadores no local.

A decisão atende a um pedido das autoridades de segurança pública que relataram presença contínua de manifestantes nas proximidades da unidade prisional, com barracas, faixas e logística montada para protestos pró-Bolsonaro. O ministro considerou que esses atos comprometem a ordem pública e a segurança dos cidadãos, além de dificultar o trabalho das polícias no entorno da Papuda.

Segundo o despacho, ficam proibidas “manifestações e permanência de pessoas em áreas próximas à Papuda e à Papudinha, incluindo acampamentos, barracas, carros, equipamentos sonoros e qualquer estrutura que caracterize mobilização permanente naquele perímetro”. A determinação prevê que as autoridades locais adotem as medidas necessárias para fazer cumprir a proibição.

A medida do ministro também ordena que o Governo do Distrito Federal remova as estruturas já instaladas nos arredores do presídio e impeça a formação de novos acampamentos, em ações que devem ser coordenadas com as forças de segurança pública da capital federal.

Em sua decisão, Moraes ressaltou a importância de garantir a tranquilidade e segurança tanto dos detentos quanto da população em geral, além de assegurar que a área ao redor de uma unidade prisional permaneça livre de aglomerações que possam propiciar conflitos, tumultos ou riscos à ordem pública.

A Papuda e a Papudinha tornaram-se pontos de concentração de apoiadores de Bolsonaro após o início de seu cumprimento de pena, com grupos formando acampamentos e promovendo atos com discursos políticos e de protesto, pedindo “liberdade” para o ex-presidente. As ordens judiciais agora buscam coibir a continuidade dessas mobilizações no espaço público próximo ao presídio.

Autoridades do Distrito Federal já iniciaram operações para retirar as estruturas, inclusive com apoio logístico da segurança local, e orientaram que os manifestantes deixem a área voluntariamente. A expectativa é que a retirada ocorra de forma gradativa e sem confrontos, com diálogo entre policiais e grupos.

A decisão de Moraes reforça a linha adotada pelo STF de minimizar ações que possam tensionar ainda mais o ambiente político e social em Brasília, especialmente diante de episódios recentes de manifestações de forte polarização ideológica em torno de figuras políticas de destaque.