Lula celebra aposentadoria especial para agentes de saúde: “Eles merecem”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, nesta sexta-feira (16), a promulgação da Emenda Constitucional 140/2026, que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Durante a cerimônia no Congresso Nacional, Lula destacou a importância dos profissionais para o atendimento à população.

“Eles merecem. São 400 mil pessoas que andam pelo Brasil cuidando das pessoas. Além de cuidar da saúde, eles cuidam também, sabe, psicologicamente das pessoas”, afirmou o presidente ao parabenizar os trabalhadores.

A emenda foi promulgada em sessão solene conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), com a presença de Lula e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O que muda com a nova emenda

A Emenda Constitucional 140, originada da PEC 14/2021, estabelece que mulheres poderão se aposentar aos 57 anos e homens aos 60, desde que cumpram 25 anos de contribuição previdenciária e de efetivo exercício na atividade. O texto também prevê regras de transição para profissionais que já estão na carreira.

A medida contempla ainda agentes indígenas de saúde e de saneamento e estabelece diretrizes para a regularização dos vínculos funcionais desses trabalhadores.

A promulgação representa uma reivindicação antiga das categorias, que atuam diretamente nas comunidades, com ações de prevenção de doenças, acompanhamento das famílias e combate a endemias em todo o país.