Justiça tira de júri popular caso de morte após peeling de fenol e reclassifica crime como culposo

A Justiça de São Paulo decidiu retirar do júri popular o caso da morte de uma paciente após a realização de um peeling de fenol, procedimento estético considerado invasivo e de alto risco. Com a nova decisão, o crime foi reclassificado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Inicialmente, o caso era tratado como homicídio doloso, o que levaria o julgamento ao júri popular. No entanto, o entendimento judicial foi de que não houve intenção na conduta do acusado, o que fez com que o processo passasse a tramitar na Justiça comum. Na prática, essa mudança pode impactar diretamente na pena em caso de condenação, já que crimes culposos costumam prever punições mais brandas.

O episódio ganhou grande repercussão após a morte da paciente em decorrência do procedimento estético, reacendendo discussões sobre os riscos do peeling de fenol, a qualificação de profissionais que realizam esse tipo de intervenção e a fiscalização de clínicas no país. O procedimento, apesar de utilizado para fins estéticos, exige cuidados rigorosos por conta do seu potencial agressivo à pele e ao organismo.

A decisão também reforça um ponto recorrente no Judiciário: a diferença entre dolo e culpa em casos envolvendo procedimentos médicos ou estéticos, especialmente quando há resultado fatal. Enquanto o dolo pressupõe intenção ou aceitação do risco, a culpa está ligada a imprudência, negligência ou imperícia.

O caso segue em andamento e continua sendo acompanhado pelas autoridades. A defesa e demais envolvidos ainda podem se manifestar ao longo do processo. Segundo informações, a reclassificação muda o rumo do julgamento, mas não encerra as investigações sobre as circunstâncias da morte.