Jones Manoel critica proposta de reduzir maioridade penal e acusa PT de apostar em “populismo penal”

O historiador e comentarista político Jones Manoel criticou a proposta do senador Camilo Santana (PT-CE) de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Em uma análise divulgada nas redes sociais, ele classificou a iniciativa como uma aposta no “populismo penal” e afirmou que a medida pode fortalecer a agenda da direita no debate sobre segurança pública.

Durante o comentário, Jones questionou os efeitos políticos da proposta e argumentou que a esquerda não deveria adotar pautas associadas à extrema-direita para tentar conquistar apoio eleitoral. Ele também rejeitou críticas que o classificam como representante de uma “esquerda-cirandeira” e afirmou estudar criminologia e debates sobre segurança pública há anos.

A manifestação ocorre após Camilo, líder do PT no Senado, apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto propõe reduzir a idade de responsabilização penal para 16 anos exclusivamente em crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio e estupro.

A iniciativa foi apresentada em meio à articulação da oposição, liderada por parlamentares do PL, para incluir uma redução mais ampla da maioridade penal na proposta. A movimentação provocou divergências entre integrantes do PT, que historicamente se posiciona contra a mudança.

Em seu comentário, Jones Manoel também relacionou a iniciativa de Camilo Santana a uma possível disputa por espaço dentro de um eventual novo governo Lula. Segundo a interpretação do historiador, o senador estaria buscando projeção política durante a campanha presidencial e disputando influência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que poderia ocupar a Casa Civil.

Jones afirmou que a proposta teria sido uma forma de Camilo se apresentar como protagonista na discussão sobre segurança pública. No entanto, não há confirmação pública de que a apresentação da emenda tenha sido motivada por uma disputa entre os dois por um cargo no governo. Essa associação foi levantada pelo próprio comentarista.

O historiador também criticou o momento escolhido para apresentar a medida, argumentando que a alteração poderia gerar conflitos na base governista e atrasar a tramitação da PEC. A proposta de Camilo enfrentou resistência de parlamentares petistas que defendiam a aprovação do texto original, sem mudanças, para evitar que ele precisasse retornar à Câmara dos Deputados.

A discussão sobre a maioridade penal contribuiu para a crise interna que levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a retirar a PEC da Segurança Pública da pauta em 15 de outubro. A decisão adiou a votação prevista para aquela sessão.

Nesta sexta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, durante entrevista ao Jornal Nacional. A manifestação acrescentou um novo elemento ao debate, diante da divergência histórica do PT em relação à medida.

A discussão segue dividindo setores da esquerda e do governo, enquanto a segurança pública ocupa espaço central na disputa política do segundo turno presidencial.