Governo dá 48 horas para YouTube, Tiktok e Instagram removerem anúncios de cigarro eletrônico
Propagandas atingem público de quase 1,5 milhão de inscritos nessas plataformas digitais
Foto: Abrikasimf / Freepik
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu um prazo de 48 horas para que as plataformas YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre removam conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos.
A notificação foi enviada na terça-feira (29) pelo órgão do Ministério da Justiça a excluírem, de imediato, conteúdos vinculados aos cigarros e a outros produtos derivados de tabaco cuja venda é proibida no Brasil. A iniciativa também pede o reforço dos mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.
Um levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas.
O Instagram está no topo com 1.637 anúncios (88,5%), seguido pelo YouTube, com 123 anúncios (6,6%), e pelo Mercado Livre, com 44 anúncios (2,4%). O TikTok e o Enjoei também foram notificados, embora com menor volume de ocorrências. No toral, as contas dos vendedores e de influenciadores irregulares somam quase 1,5 milhão de inscritos, que são alcançados com essas propagandas.
“A comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, disse o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.