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Câmara aprova R$ 6,6 bilhões para subsidiar gasolina e diesel

Câmara aprova R$ 6,6 bilhões para subsidiar gasolina e diesel

Medida provisória autoriza crédito extraordinário para a ANP reforçar pagamentos de subvenções aos combustíveis; texto segue para análise do Senado

| Autor: Redação - Varela Net

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17), a Medida Provisória (MP) 1.389/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para o pagamento de subvenções à produção e à importação de gasolina e óleo diesel. Os recursos serão administrados pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O texto segue agora para análise do Senado.

Do total previsto, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões serão direcionados à subvenção de combustíveis derivados de petróleo, incluindo a gasolina. Os valores correspondem a compromissos relacionados a benefícios autorizados anteriormente pelas MPs 1.358/2026, voltada à gasolina, e 1.363/2026, referente ao diesel. 

Segundo o governo federal, as subvenções foram adotadas em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Ao justificar a liberação do crédito, o Executivo apontou que as ameaças de bloqueio ao Estreito de Ormuz restringiram rotas utilizadas por navios petroleiros e elevaram os custos internacionais de aquisição de derivados.

O Brasil depende da importação de parte dos combustíveis consumidos no país. Cerca de 10% da gasolina e entre 25% e 30% do diesel utilizados no mercado interno vêm do exterior. A cotação do dólar também influencia o preço final dos produtos.

Subvenção da gasolina

Uma portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou a MP 1.358/2026 estabeleceu a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro. A medida buscava reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro.

O crédito aprovado pela Câmara prevê R$ 998 milhões para cobrir despesas relacionadas à subvenção autorizada por essa medida provisória. A MP 1.358 perdeu a validade em setembro, e os recursos agora autorizados se destinam a compromissos referentes ao período em que o benefício esteve em vigor.

Com a aprovação na Câmara, a MP 1.389/2026 aguarda a votação dos senadores para seguir sua tramitação.

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