Barroso exalta a 'bravura' de Alexandre de Moraes e reafirma a independência do STF e do Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início às suas atividades plenárias nesta sexta-feira (1), com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fazendo uma defesa pública do colega Alexandre de Moraes. O retorno das sessões do STF marca o início do segundo semestre de 2025 e ocorre em um contexto delicado, após as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Moraes, relator das ações penais sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Logo no início da sessão, Barroso se pronunciou em favor de Moraes, que tem sido alvo de críticas devido à sua atuação nas investigações dos ataques. Barroso destacou que, em uma democracia, há "lugar para todos", mencionando que as instituições devem estar preparadas para enfrentar períodos de adversidade sem perder sua independência e imparcialidade.

A fala do presidente do STF foi iniciada com uma reflexão histórica sobre momentos decisivos da trajetória do país. Barroso lembrou a atuação do Supremo durante a ditadura militar, ressaltando que, ao contrário do “excesso civilizador” que busca combater o mal ou promover o bem, as ditaduras frequentemente operam de maneira inversa, o que ameaça a própria democracia.

Em sua defesa de Moraes, Barroso lembrou que a Constituição de 1988 foi responsável por proporcionar o “mais longo período de estabilidade institucional” da história pública do Brasil. No entanto, o presidente do STF fez questão de lembrar que, ao longo desse período, o país passou por dois processos de impeachment e que, desde 2016, a democracia brasileira foi abalada por uma série de crises políticas.

“Desde 2019, o Brasil tem enfrentado uma série de atentados à ordem democrática, com tentativas de invasão da Polícia Federal, ataques ao STF, e campanhas de desinformação sobre as eleições”, disse Barroso, ressaltando o papel decisivo do Supremo na proteção das instituições contra essas ameaças. Para ele, a atuação firme do STF foi fundamental para evitar que o Brasil seguisse o caminho de outros países da América Latina, onde o colapso institucional se fez presente.

Em defesa direta de Alexandre de Moraes, Barroso afirmou que todas as ações penais relativas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro têm sido conduzidas com respeito ao devido processo legal. “As ações públicas são acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade”, afirmou o presidente do STF, destacando a transparência das investigações e a total conformidade com os preceitos legais.

Barroso também enfatizou que a marca do Judiciário brasileiro, em todas as suas instâncias, é a “independência e imparcialidade”. O presidente do STF garantiu que todos os réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro serão julgados com base em “provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência”. Ele afirmou que o Judiciário brasileiro, desde o primeiro grau até o Supremo Tribunal Federal, tem sido imune a pressões externas, reafirmando a independência das decisões.