Onze trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda na Bahia

Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava localizada no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano.

A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho ligados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE). As informações sobre o resgate foram divulgadas nesta quarta-feira (8), mas a data em que a operação ocorreu não foi informada.

De acordo com os dados da fiscalização, alguns dos trabalhadores permaneciam na propriedade havia aproximadamente 40 anos. Ao longo desse período, parte deles nasceu, cresceu e formou família no próprio local.

Durante a inspeção, foram encontradas casas de taipa, construídas com barro e madeira, sem banheiros, acesso adequado à água potável ou iluminação suficiente. As estruturas apresentavam paredes e telhados deteriorados, além de haver relato de um desabamento ocorrido anteriormente.

Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE), os trabalhadores utilizavam como banheiro um buraco improvisado do lado de fora das residências, coberto com lonas e sustentado por estacas. A água utilizada pela comunidade era retirada de fontes e riachos, inclusive para consumo.

A rotina de trabalho também envolvia longos deslocamentos. Durante o dia, os trabalhadores chegavam a levar cerca de uma hora caminhando entre as áreas de plantação e as residências. Em determinadas situações, a própria produção de piaçava era carregada por eles sobre a cabeça.

A fiscalização constatou ainda a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de treinamento de segurança. Os trabalhadores relataram que sofriam cortes com frequência, provocados pelo manuseio de facões e pela própria piaçava.

Outro ponto identificado foi a forma de pagamento, realizada exclusivamente de acordo com a produção. Com isso, os trabalhadores precisavam produzir o máximo possível para alcançar uma renda mínima. A situação fazia com que o trabalho se estendesse para fins de semana e feriados.

Quando as condições climáticas impediam a atividade ou algum trabalhador adoecia, era necessário compensar o período trabalhando mais em outros dias, conforme os dados da fiscalização.

Os trabalhadores também não tinham liberdade para escolher compradores para a produção. Toda a piaçava retirada da propriedade deveria ser obrigatoriamente entregue ao empregador.

Ainda segundo a fiscalização, nenhum dos 11 trabalhadores resgatados possuía registro formal de emprego. Dessa forma, eles não tinham acesso a direitos trabalhistas básicos, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e exames médicos ocupacionais.