Matrículas na rede estadual de ensino da Bahia começam nesta segunda-feira

As inscrições para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia começam nesta segunda-feira (12). Conforme a Secretaria da Educação do Estado (SEC), pais e responsáveis têm até o dia 20 de janeiro para cadastrar os estudantes na plataforma de serviços do governo, disponível em ba.gov.br.

O cronograma foi definido pela Portaria n.º 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.

Calendário de matrícula:

12/01: atendimento exclusivo para pessoas com deficiência (PCD).

13/01: inscrição para estudantes da rede estadual que precisam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo sem oferta da série seguinte.

14/01: matrícula voltada aos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não oferecem a série subsequente.

Matrícula para novos alunos:

O ingresso de novos estudantes na rede estadual ocorrerá em duas etapas:

16/01: vagas disponíveis para o Ensino Fundamental, abrangendo diferentes modalidades de ensino.

19 e 20/01: atendimento destinado a candidatos do Ensino Médio, considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas escolas estaduais.

Documentos necessários:

Para efetivar a matrícula, será exigida a apresentação dos seguintes documentos:

Histórico escolar (original);

RG ou certidão de nascimento do aluno;

RG ou certidão de nascimento do responsável legal;

CPF do aluno e do responsável;

Comprovante de residência atualizado;

Carteira de vacinação;

Autorizações exigidas pela rede;

Laudo médico que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário, quando aplicável.

O ano letivo de 2026 da rede estadual de ensino da Bahia terá início em 9 de fevereiro e vai até 16 de dezembro.