tudo sobre: Projeto de Lei

Supremo considerou norma estadual inconstitucional e afirmou que ações afirmativas já foram reconhecidas como válidas pela Corte

Eduardo teve seu mandato cassado na Câmara nesta quinta-feira (18) e já foi substituído por suplente

Proposta prevê regras sanitárias e protocolos de segurança para permitir a presença de animais de estimação durante internações

Projeto também reduz imposto para quem ganha até R$ 7.350 e aumenta tributação sobre rendas mais altas

Projeto visa garantir o acesso imediato e gratuito para pacientes, acompanhantes e responsáveis

Projeto que endurece combate ao crime organizado passou com ampla maioria e dividiu a bancada baiana

Decisão determina regras e multas para a instalação destas câmeras. O objetivo é proteção aos cidadãos

Projeto foi formalizado dois dias depois da megaoperação contra o Comando Vermelho

Texto aumenta punição para integrantes de facções e prevê novas ferramentas de investigação

Bruno Reis afirmou desconhecer detalhes do PL 18/2025, que prevê multa de até R$ 20 mil e restrições à ocupação das praias