tudo sobre: Projeto de Lei.
Substituto de Eduardo na Câmara já propôs lei contra "ordem satânica"
Eduardo teve seu mandato cassado na Câmara nesta quinta-feira (18) e já foi substituído por suplente
Câmara aprova projeto que autoriza entrada de pets em hospitais públicos e privados
Proposta prevê regras sanitárias e protocolos de segurança para permitir a presença de animais de estimação durante internações
Imposto de Renda: Lula deve sancionar isenção para salários até R$ 5 mil nesta quarta
Projeto também reduz imposto para quem ganha até R$ 7.350 e aumenta tributação sobre rendas mais altas
Projeto de lei pretende proibir cobrança de estacionamento em hospitais de Salvador
Projeto visa garantir o acesso imediato e gratuito para pacientes, acompanhantes e responsáveis
Câmara aprova PL Antifacção; veja como votaram os deputados baianos
Projeto que endurece combate ao crime organizado passou com ampla maioria e dividiu a bancada baiana
Prefeitura de Salvador sanciona lei para obrigar motoristas de aplicativos a instalarem câmeras de monitoramento
Decisão determina regras e multas para a instalação destas câmeras. O objetivo é proteção aos cidadãos
Kim Kataguri apresenta projeto de lei para tornar inelegíveis pessoas ligadas ao crime organizado
Projeto foi formalizado dois dias depois da megaoperação contra o Comando Vermelho
Lula assina projeto de lei “antifacção” e propõe penas mais duras contra o crime organizado
Texto aumenta punição para integrantes de facções e prevê novas ferramentas de investigação
Bruno Reis comenta projeto que pode proibir churrascos e caixas de som nas praias
Bruno Reis afirmou desconhecer detalhes do PL 18/2025, que prevê multa de até R$ 20 mil e restrições à ocupação das praias
Projeto de Lei proíbe que kits de praia sejam montados sem solicitação de banhistas no Porto da Barra
Com a proibição, cadeiras, mesas e guarda-sóis não poderão mais ser instalados de forma antecipada