Varela Net

Varela Net

Saúde

Ministro pede que governo se manifeste sobre passaporte da vacina

Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa

Ministro pede que governo se manifeste sobre passaporte da vacina

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Por Agência Brasil no dia 06 de dezembro de 2021 às 06:48

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a covid-19 para quem entra no país.

A ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, chegou ao Supremo no dia 26 de novembro e foi distribuída para o ministro, que é o relator do caso. A legenda pretende tornar obrigatória a adoção de recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, despachou Barroso.

De acordo com a Anvisa, a política brasileira para fronteiras deveria ser revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam entrar no país de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.

Leia mais sobre


brasilbolsonaropolíticastfvarela

Outras

Mais Lidas

Ver Mais
Ministro pede que governo se manifeste sobre passaporte da vacina - Varela Net