Vereador quer limitar migração de nordestinos e é acusado de xenofobia

O vereador de Joinville, Mateus Batista (União Brasil), gerou grande polêmica ao defender um projeto de lei que pretende restringir a migração de pessoas vindas do Norte e do Nordeste para o município. O parlamentar afirma que, se o fluxo migratório não for controlado, "Santa Catarina vai virar um grande favelão".

A proposta de Mateus sugere que novos moradores tenham que comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente em Joinville.

O parlamentar utiliza como argumento o pacto federativo, sistema que define a distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Segundo ele, Santa Catarina "paga a conta duas vezes", uma vez que contribui com a arrecadação federal e ainda precisa lidar com a chegada de migrantes vindos de regiões que seriam "mal administradas".

Segundo Mateus, a presença de migrantes poderia "transformar a cidade em uma favela", associando a chegada dessas pessoas a problemas sociais e à sobrecarga nos serviços públicos.

"Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como o Pará empurram sua população pra cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social. Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir!", escreveu em seu Instagram.

O parlamentar, que conta com o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), afirmou que sua proposta se inspira em "modelos internacionais como o da Alemanha" e seria uma forma de "quebrar um pacto federativo injusto". Durante sessão na Câmara de Vereadores, em 25 de agosto, Batista fez duras críticas ao Pará ao declarar: "Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o Estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de estados mal geridos no Norte e Nordeste. O Estado do Pará é um lixo."

As declarações do vereador repercutiram rapidamente na internet, e o público repudiou suas falas, acusando-o de preconceito regional e xenofobia.