Um ano após portaria de Bolsonaro, generais ganham até R$ 350 mil a mais

Um ano após o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinar uma portaria que permite o acúmulo de salários e aposentadorias acima do teto constitucional, os generais que fazem parte do governo chegaram a receber até R$ 350 mil a mais.

A medida foi editada pelo presidente da República em abril de 2021, quando o funcionalismo público estava com salários congelados. A portaria acabou beneficiando o próprio Bolsonaro, além do seu vice, general Hamilton Mourão (Republicanos), ministros militares e cerca de mil servidores federais. Todos tinham valores descontados para manter a remuneração denrto do teto constitucional. 

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral, foi o maior beneficiado, que agora tem direito a receber uma remuneração de R$ 874 mil, R$ 350,7 mil a mais. Em seguida, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, recebeu R$ 866 mil, R$ 342 mil acima do permitido anteriormente. 

Com a medida, Bolsonaro 'driblou' a Constituição Federal, que prevê que a remuneração de servidores públicos não pode ser acima do recebido pelos ministros do Superior Tribunal Federal (STF). Para isso, o presidente criou uma espécie de 'teto duplo', aplicando um teto diferente para cada rendimento, sem somar tudo que o servidor recebe pelo Governo Federal.