TSE dá prazo de sete dias para Marçal se defender de questionamentos à candidatura

O candidato Pablo Marçal (PRTB) terá um prazo de sete dias para apresentar sua defesa no processo que apura o registro de sua candidatura à Presidência da República. O prazo foi determinado na segunda-feira (24) pela ministra Estela Aranha, relatora do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A solicitação de registro apresentada por Marçal é alvo de contestações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e de outras quatro pessoas: o candidato a deputado federal Erciley Santana (Novo), a deputada federal Tabata Amaral (PSB), Paula Nunes dos Santos e o deputado estadual Guilherme Cortez (Psol-SP).

Os advogados de Marçal deverão responder aos questionamentos diretamente no processo. Apenas depois da apresentação da defesa e do cumprimento das demais etapas previstas na tramitação, a Corte Eleitoral deverá analisar o mérito do registro.

A situação do candidato já tinha sido agravada por uma decisão posterior do TSE. Na quinta-feira (20), os ministros decidiram, por unanimidade, que Marçal não poderia utilizar recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, além de ficar impedido de participar do horário eleitoral gratuito e de realizar atos de propaganda, como debates.

Além disso, o partido também foi obrigado a cumprir as restrições impostas pela Corte. As medidas continuarão em vigor enquanto não houver uma nova decisão sobre o pedido de registro.