Senadores baianos divergem em votação sobre teto do ICMS dos combustíveis

O Senado Federal aprovou, na última segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PL) 18/2022, que limita um teto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, gás natural, transporte coletivo e comunicações, fixando a alíquota em 17%. 

Dos três senadores baianos, apenas Jaques Wagner votou contra o projeto. Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD) votaram pela aprovação da pauta. Nas redes sociais, Wagner se referiu ao PLP como "uma grande demagogia", afirmando que o projeto vai apenas diminuir a receita dos estados e municípios. 

"É uma grande demagogia. Não me parece razoável que um governador, que executa o orçamento no ano anterior, tenha um corte dessa natureza para justificar a falta de um governo federal. Com a descoberta do pré-sal, nos tornamos autossuficientes em petróleo [...] O Brasil não precisa importar petróleo. É triste e vergonhoso ver que o país hoje exporta óleo bruto e importa gasolina e diesel. Ou seja, a riqueza maior está ficando para quem refina e exporta pra gente. O projeto vem apenas para diminuir a receita dos estados e prefeituras", escreveu Wagner. 

Já Coronel defendeu a aprovação do projeto. O senador baiano disse que toda proposta que possa reduzir o preço das bombas dos postos d de gasolina terá o seu apoio.